Processo 202166/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2014 11:48
Autuado em 12/03/2014 11:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7980/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7980/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7980/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor ordenador das despesas GILMARA GIACOMINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESCOLA PASSOS DO SABER DE RONDON
Representante legal ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 1000/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 7980/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4525/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 15:58 DP  
13/02/2015 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 329/2015 -
13/02/2015 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1000/2015 -
09/02/2015 10:58 DEX Informação nº 1267/2015 -
17/12/2014 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2015 -
17/11/2014 08:14 GCILB  
30/10/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 17219/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
12/03/2014 12:12 DAT Instrução nº 8105/2014 -
12/03/2014 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4525/2014 -

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